O ministro Alexandre de Moraes multou a rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) em R$ 5 milhões após a plataforma encontrar um “truque” para contornar o bloqueio no Brasil. Essa manobra gerou preocupações no governo e na Anatel, que argumentam que a empresa agiu de forma deliberada para desrespeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal. A multa exige que a X informe ao STF sobre sua representação legal no país em um prazo de 24 horas.
- Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por furto de bloqueio no Brasil.
- O “truque” usado pela X permitiu acesso à rede social, burlando a regra do STF.
- A Anatel afirmou que o acesso foi possível sem uso de VPN.
- A Starlink pode ser responsabilizada pela multa se a X não pagar.
- A rede social tem 24 horas para apresentar novo representante legal no Brasil.
Moraes Impõe Multa a Rede Social X Após Estratégia Contestável
Contexto da Multa
Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma multa de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como Twitter. Essa medida surge após a plataforma ter se tornado acessível novamente para usuários brasileiros, desafiando um bloqueio que estava em vigor desde 30 de agosto. A punição, que entra em vigor a partir de hoje, será calculada com base na duração do descumprimento das ordens judiciais.
O “Truque” Utilizado
A controvérsia gira em torno de um “truque” empregado pela rede social, que, segundo Carlos Manuel Baigórri, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), assemelha-se a táticas usadas por criminosos para contornar a lei e realizar atividades de pirataria online. Através da modificação de seus servidores, a X conseguiu evitar o bloqueio imposto pelas operadoras de internet, permitindo que usuários brasileiros acessassem a plataforma sem a necessidade de VPNs (Redes Privadas Virtuais).
Resposta da Anatel e Consequências
A Anatel confirmou que, na quarta-feira, usuários relataram acesso à rede social sem o uso de ferramentas que normalmente seriam necessárias para driblar restrições. A agência considerou essa manobra como uma demonstração de intenção deliberada de desrespeitar as ordens do STF. A Anatel advertiu que qualquer nova tentativa de violar o bloqueio resultará em ações corretivas por parte da agência.
Justificativa da Empresa
A empresa, ligada ao bilionário Elon Musk, argumentou que a alteração em sua infraestrutura foi necessária devido à inacessibilidade de recursos para operar na América Latina após o bloqueio. Segundo a X, essa mudança resultou em uma restauração involuntária e temporária do serviço para os usuários brasileiros.
Implicações para a Starlink
A multa imposta à rede social também se aplica subsidiariamente à Starlink, outra empresa de Musk, que teve seus recursos bloqueados no início do mês para cobrir as multas da rede social. Portanto, caso a X não efetue o pagamento, a Starlink será responsável por honrar a penalidade.
Prazos e Representação Legal
Em uma nova determinação, Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social informe ao STF sobre a reativação de sua representação legal no Brasil. A X havia indicado dois advogados para atuar na Corte, mas não apresentou comprovações suficientes sobre a regularidade de sua operação no país.
Perguntas frequentes
O que foi a multa aplicada à rede social X?
A multa de R$ 5 milhões foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
Ela ocorreu porque a rede social burlou o bloqueio determinado pelo STF.
Como a rede social X conseguiu driblar o bloqueio no Brasil?
A X mudou seus servidores para driblar o bloqueio.
Isso permitiu que usuários acessassem a plataforma sem usar VPNs.
Quais serão as consequências se a X não pagar a multa?
Se a X não pagar a multa, a Starlink terá que honrar o valor.
A Anatel afirmou que novas infrações resultarão em mais medidas severas.
